Sua empresa foi notificada pelo MPT?
Representação técnica em inquéritos civis, notificações recomendatórias e negociação de Termo de Ajustamento de Conduta.
Uma notificação do MPT não é uma ação judicial, e por isso exige cuidado.
O procedimento do Ministério Público do Trabalho é investigativo. A empresa é chamada a prestar informações e o que ela responde ali passa a integrar o inquérito. Uma resposta apressada, sem revisão técnica, costuma criar admissões que reaparecem depois em ação civil pública ou em reclamações individuais.
Ao mesmo tempo, o MPT abre uma via de solução: bem conduzido, o procedimento termina em um Termo de Ajustamento de Conduta negociado, com prazos viáveis, em vez de uma ação civil pública com pedido de dano moral coletivo.
Como atuamos
Resposta a notificações
Elaboração técnica das informações prestadas ao Procurador.
Acompanhamento em audiências
Representação da empresa nas reuniões do inquérito.
Negociação de TAC
Discussão de cláusulas, prazos e multas que a empresa consiga cumprir.
Plano de adequação
Implementação das obrigações assumidas, para evitar descumprimento.
Defesa em ação civil pública
Atuação judicial quando o inquérito evolui para ação.
O que as empresas nos perguntam.
O que acontece se a empresa ignorar uma notificação do MPT?
Assinar um TAC é ruim para a empresa?
Como mais podemos apoiar a sua empresa.
Vamos conversar sobre a estratégia trabalhista da sua empresa.
Agende uma conversa inicial e entenda como podemos dar previsibilidade às suas relações de trabalho.
Falar no WhatsApp