Amanda Egert Advocacia Empresarial Advocacia Empresarial
LGPD aplicada ao RH

O RH é o setor que mais trata dados sensíveis.

Adequação das rotinas de recursos humanos à Lei Geral de Proteção de Dados, do currículo recebido ao prontuário do exame ocupacional.

Por que o RH é o ponto crítico da LGPD.

O RH concentra exatamente aquilo que a LGPD mais protege: dados de saúde do exame ocupacional, biometria do ponto, dados bancários, informações de dependentes e, em processos seletivos, currículos de pessoas que nunca se tornaram funcionárias.

Na prática, quase toda empresa trata esses dados hoje sem base legal definida, sem prazo de descarte e sem contrato com quem os processa. É um risco que soma exposição trabalhista e exposição regulatória diante da ANPD.

O que adequamos

01

Mapeamento dos dados do RH

Quais dados a empresa trata, onde ficam e por quanto tempo.

02

Bases legais e finalidades

Definição correta da base legal de cada tratamento.

03

Aviso de privacidade ao colaborador

Documento de transparência para funcionários e candidatos.

04

Processo seletivo

Regras de retenção e descarte de currículos.

05

Fornecedores e sistemas

Cláusulas de proteção de dados com folha, ponto e clínicas de SST.

06

Resposta a incidentes

Procedimento para vazamento envolvendo dados de pessoal.

Perguntas frequentes

O que as empresas nos perguntam.

A empresa precisa do consentimento do funcionário para tratar seus dados?
Na maioria dos casos, não. O consentimento é uma base legal frágil na relação de emprego, porque existe subordinação. O correto é apoiar o tratamento em outras bases, como cumprimento de obrigação legal e execução do contrato de trabalho, o que exige mapeamento prévio.
Por quanto tempo posso guardar currículos de candidatos?
Pelo tempo necessário à finalidade do processo seletivo, com prazo definido e comunicado ao candidato. Guardar currículo indefinidamente, sem informar e sem base legal, é uma das não conformidades mais comuns em RH.
Próximo passo

Vamos conversar sobre a estratégia trabalhista da sua empresa.

Agende uma conversa inicial e entenda como podemos dar previsibilidade às suas relações de trabalho.

Falar no WhatsApp